• Artigo Direito

  BREVES APONTAMENTOS ACERCA DO DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS A DISSOLUÇÃO CONJUGAL

  Autor(es):

  Fausto Amador Alves Neto, Yann Almeida Batista, Marco Aurelio de Souza e Oliveira, Lucas de Andrade Lima Cavalcante
• Artigo Direito Penal

  MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS. PENA ALTERNATIVA OU MEDIDA AUXILIAR DA EXECUÇÃO PENAL?

  Autor(es):

  NAIARA ANTUNES DELA-BIANCA
• Artigo Direito Civil

  REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO

  Autor(es):

  Ana Flavia Gusmão de Freitas Viana
• Artigo Direito Civil

  CONCUBINATO ADULTERINO: OMISSÃO LEGISLATIVA E EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL

  Autor(es):

  Ana Flavia Gusmão de Freitas Viana
• Artigo Direito do Trabalho

  HIPÓTESES DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA: INDISCIPLINA E INSUBORDINAÇÃO; ABANDONO DE EMPREGO; ATO CONTRA HONRA E OFENSAS FÍSICAS; JOGOS DE AZAR E ATOS ATENTATÓRIOS À SEGURANÇA NACIONAL.

  Autor(es):

  Rodrigo Moraes Sá
• Artigo Direito Processual Civil

  REVISÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL

  Autor(es):

  Nelson Yoshiaki Kato
• Artigo Direito Tributário

  FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

  Autor(es):

  Shirley Alonso Rodrigues Silverio Lopes
• Artigo Direito

  MOBILIDADE URBANA: UM OLHAR JURÍDICO E SOCIAL PARA A REALIDADE ATUAL

  Autor(es):

  Andressa Avelar Silva, Fausto Amador Alves Neto
• Artigo Ciências Sociais Aplicadas

  DIREITO PENAL MÍNIMO: REFLEXOS NA PERSECUÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO

  Autor(es):

  Eveline Cristiane Batista Schmidt
• Artigo Direito

  CRÉDITOS DE CARBONO: NATUREZA JURÍDICA NO BRASIL

  Autor(es):

  Lucas Arantes Pereira, Bruno Rangel Chagas

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