• Artigo Direito Penal

  A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

  Autor(es):

  CARLOS DANIEL NASCIMENTO, Dandy Jesus Leite Borges
• Artigo Direito Penal

  A EDUCAÇÃO PRISIONAL COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO: ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

  Autor(es):

  Celinny Priscila Feitosa de Medeiros, MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR
• Artigo Direito Penal

  A MANUTENÇÃO DO WELFARE STATE COMO MECANISMO DE COMBATE À CRIMINALIDADE ECONÔMICA

  Autor(es):

  Anna Marcela Chianca de Gusmão Lima Lins
• Artigo Direito Penal

  REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE INSTITUTOS CONSENSUAIS NA EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA

  Autor(es):

  CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Vitor Casseb Pires
• Artigo Direito Penal

  ANÁLISE CRÍTICA DOS IMPACTOS DA LEI 11.343/06 NOS RUMOS DO ENCARCERAMENTO NO BRASIL

  Autor(es):

  Marcelo Caetano Bittencourt Pizzani Ribeiro de Andrade
• Artigo Direito Penal

  AS NOVAS REGRAS QUE REGEM AS PRÁTICAS DE ABUSO DE AUTORIDADE DE ACORDO COM A LEI 13.869/19 E O SEU SURGIMENTO

  Autor(es):

  NATALIA COSTA COELHO
• Artigo Direito Penal

  CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE SOBRE CONDUTAS CRIMINOSAS NO AMBIENTE VIRTUAL E O TRATAMENTO CONFERIDO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

  Autor(es):

  Isis Rodrigues Führ
• Artigo Direito Penal

  SISTEMA PRISIONAL FEMININO BRASILEIRO

  Autor(es):

  karen Wend Graciote Gonçalves, Dalia Da Silva, Leticia Vivianne Miranda Cury
• Artigo Direito Penal

  VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES DURANTE A PANDEMIA COVID-19: OS MOTIVOS QUE AS LEVAM A NÃO DENUNCIAR SEUS AGRESSORES

  Autor(es):

  Arley Galvão Lima da Silva, JULIO CESAR RODRIGUES UGALDE
• Artigo Direito Penal

  ERROS JUDICIAS PENAIS: DANOS CAUSADOS E CONDENAÇÕES DE INOCENTES

  Autor(es):

  Bruna Letícia Nascimento de Oliveira, Leticia Vivianne Miranda Cury

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