• Artigo Direito Penal

  DA INFRAÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

  Autor(es):

  Décio Seiji Fujita
• Artigo Direito Administrativo

  A TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES

  Autor(es):

  Lorena Junqueira Victorasso
• Artigo Direito Administrativo

  SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

  Autor(es):

  Lorena Junqueira Victorasso
• Artigo Direito Administrativo

  O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA

  Autor(es):

  Lorena Junqueira Victorasso
• Artigo Direito Penal

  DO CRIME CONTINUADO

  Autor(es):

  Lorena Junqueira Victorasso
• Artigo Direito Civil

  SOBRE O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS E O REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS E SUAS REPERCUSSÕES NA SUCESSÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE

  Autor(es):

  Lorena Junqueira Victorasso
• Artigo Direito Civil

  SOBRE A SÚMULA 542 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Autor(es):

  Lorena Junqueira Victorasso
• Artigo Direito Penal

  A TENTATIVA NOS CRIMES CULPOSOS

  Autor(es):

  Lorena Junqueira Victorasso
• Artigo Direito Tributário

  DA RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE DO VEÍCULO PELAS ANTERIORES DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS ATINENTES AO BEM.

  Autor(es):

  Nelson Yoshiaki Kato
• Artigo Direito Civil

  TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL

  Autor(es):

  Sandra Cristina Floriano Pereira de Oliveira Sanches

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