Direito Artigo Direito Administrativo REGULAMENTOS ADMITIDOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Autor(es): Elisabete Fernandes Baffa Artigo Direito Constitucional A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE: UM ENSAIO TEÓRICO SOBRE O INSTITUTO DA PROPRIEDADE E A SUA FUNÇÃO SOCIAL Autor(es): Stenio Souza Marques Artigo Direito Tributário DA PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000 Autor(es): Décio Seiji Fujita Artigo Direito O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A CRIAÇÃO DOS PRIMEIROS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL Autor(es): Stenio Souza Marques Artigo Direito ASPECTOS GERAIS SOBRE A PSICOPATIA Autor(es): Thiago Rêgo Albuquerque, Ariane Maria Albuquerque Moura, Thayanne Albuquerque Rego, Augusto Everton Dias Castro, Aniele Maria Albuquerque Moura Artigo Direito Processual Civil DA EFETIVIDADE DO PROCESSO – CONFLITOS DE MASSA E DAS NOVAS REGRAS EM SEDE DE RECURSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Autor(es): Sandra Cristina Floriano Pereira de Oliveira Sanches Artigo Direito Processual Civil A NOVA OFERTURA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO COMO FORMA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO Autor(es): Davi Cardoso dos Santos Artigo Direito Processual Civil CONCEITO E TEORIAS JUSTIFICADORAS DO DIREITO DE AÇÃO: A TEORIA DA ASSERÇÃO COMO TEORIA ADOTADA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Autor(es): Kalinca Gonçalves Leite Artigo Direito Civil DA USUCAPIÃO FAMILIAR DE BENS IMÓVEIS Autor(es): Rodrigo Moraes Sá Monografia Direito ANÁLISE DOS ACORDÃOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO QUANTO À PROBLEMATIZAÇÃO ENVOLTA AO TELETRABALHO: UMA OBSERVAÇÃO SOBRE A ÓTICA LEGISLATIVA-TRABALHISTA E A SUA APLICABILIDADE Autor(es): Jessyllene Henrique de Souza Páginas« início ‹ anterior … 33 34 35 36 37 38 39 40 41 … próximo › fim »