Publicações Mostrando 3193 - 3204 de 3575 Tipo de Trabalho - Qualquer -ArtigoDissertaçãoMonografiaResumoTese Título Autor Resumo Artigo PONDERAÇÕES À PROEMINÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL: ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSOLIDADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo A INDUSTRIALIZAÇÃO DO DANO MORAL Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Artigo Ciências Sociais Aplicadas ASPECTOS RELEVANTES DO ARTIGO 42 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL INCIDENTES SOBRE AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS MUNICÍPIOS Autor(es): Genevieve Aline Zaffani Grablauskas Gomes, Cleusa Aparecida da Costa Maia Artigo A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Artigo TUTELA JURÍDICA À PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Artigo O CÂNONE DA EFICIÊNCIA ENQUANTO FLÂMULA NORTEADORA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo PONDERAÇÕES AO INSTITUTO DA RETROCESSÃO EM SEDE DE DESAPROPRIAÇÃO Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo AS LIMITAÇÕES DA EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA A MASSA FALIDA Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Artigo IMPOSTOS PAGOS PELO CONSUMIDOR NOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA Autor(es): Júlio Cesar Siqueira Artigo PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM DIREITO SOCIAL Autor(es): fernando.rubin@direitosocial.adv.br Artigo PROCESSO DE EXECUÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: APLICAÇÃO DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE E SUA RELAÇÃO COM AS ASTREINTES Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Páginas« início ‹ anterior … 263 264 265 266 267 268 269 270 271 … próximo › fim »